Sunday, March 08, 2009

A ameaça do século XXI?

Continuam a ganhar menos do que eles e a serem agredidas dentro da própria casa, mas hoje estão mais protegidas e têm mais consciência dos seus direitos. O Estado tem integrado a igualdade de género em todas as políticas públicas e a legislação portuguesa é das mais avançadas do mundo. E vêm aí as primeiras eleições paritárias de sempre.
Os sucessos dependem sempre da comparação e, aqui, nenhum Estado é perfeito. Há sempre um calcanhar de Aquiles - do apedrejamento ao afastamento dos cargos de chefia. E a realidade pode ser apresentada em invólucro optimista ou pessimista.
Recentemente, noticiámos que Portugal é o quarto país da União Europeia com menor disparidade de salário entre mulheres e homens. Segundo os dados da Comissão Europeia, o fosso salarial é de 8,3 por cento, enquanto os dados nacionais o elevam para 20 por cento (tem diminuído, mas a conta-gotas).
A que se deve a disparidade? Ao indicador usado: o Eurostat compara o preço por hora de trabalho, mas as estatísticas nacionais confrontam salários mensais. "Como as mulheres portuguesas trabalham menos horas do que os homens, porque trabalham mais em casa, a diferença é menor quando contabilizada à hora", explica Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Amanhã, quando o embaixador de Portugal na ONU usar da palavra na reunião anual da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres para descrever a evolução da situação das portuguesas vai falar da Lei da Paridade (que será testada pela primeira vez nos três actos eleitorais deste ano - europeias, legislativas e autárquicas) e do Código do Trabalho (ainda em processo de aprovação, mas que aumenta as licenças de parentalidade de mães e pais). E dirá também que os 83 milhões de euros disponíveis para promover a igualdade entre 2007 e 2013 são "cinco vezes" superiores aos fundos do anterior quadro.
Hoje, as mulheres "têm consciência dos seus direitos", "já não aguentam como aguentavam", avalia Manuela Tavares, autora de uma tese sobre os feminismos em Portugal e membro da União de Mulheres Alternativa e Resposta. Mas, destaca, essa consciência não afasta a passividade e elas "ainda não estão à esquina, prontas para lutar".
- excerto de um artigo que me foi enviado

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